Um resumo geral sobre o que é a DUIMP e todos os pontos mais relevantes.
O Novo Processo de Importação e suas principais mudanças recentes.
Como funciona? Como me adequar?
A implementação da DUIMP será feita por etapas. Veja a seguir o cronograma e quais serão os próximos passos:
A implementação da DUIMP será feita por etapas. Veja a seguir o cronograma completo e quais serão os próximos passos:
Veja a seguir o cronograma completo:
Sefaz: Rio de Janeiro
Regimes: RECOF
Sefaz: Rio de Janeiro
Regimes: RECOF e REPETRO
Sefaz: Todas
Regimes: RECOF e REPETRO
Sefaz: Todas
Regimes: RECOF e REPETRO e Admissão Temporária
DUIMP é a sigla para Declaração Única de Importação. Consiste em um documento único e digital, que integra todas as informações necessárias sobre as operações de importação. O objetivo é que essa declaração consiga substituir outras duas declarações que, igualmente, fazem parte das operações de importação: a DI e a DSI.
Com o novo processo de registro das informações das importações, ocorrerá a eliminação de diversas redundâncias presentes no fluxo atual e permitirá a visualização da integralidade da operação tanto pelo operador privado como pelos órgãos governamentais.
Ou seja, a DUIMP ajudará na desburocratização dos registros das importações tornando-os mais ágeis e eficientes.
A implementação da DUIMP está seguindo um cronograma estabelecido pela Receita Federal (RFB) e acontecerá dividida nas seguintes etapas:
1º fase: A partir de outubro de 2024, afetando as operações no Modal Marítimo.
2º fase: Acontecerá no 1° semestre de 2025 com o desligamento do Siscomex para embarques do Modal Aéreo.
3º fase: Ocorrerá no 2º semestre de 2025, com o encerramento do cronograma com o Modal Rodoviário e as operações na Zona Franca de Manaus (ZFM).
>> Para saber mais sobre o cronograma da DUIMP, leia este artigo
A DUIMP oferece vantagens significativas, como a possibilidade de registro prévio das mercadorias antes de sua chegada ao país de destino, assim permitindo mais tempo para obter licenças e documentações necessárias
Outro ponto que é válido destacar refere-se à integração dos sistemas públicos e privados ao documento, assim trazendo mais agilidade e informações centralizadas.
Ao atender também a outras exigências administrativas além do despacho aduaneiro, a DUIMP terá seu escopo ampliado em relação à atual DI.
O Novo Processo de Importação foi criado para permitir que o importador preste todas as informações necessárias aos órgãos anuentes uma única vez. Ou seja, não haverá mais necessidade de utilizar outros sistemas do governo paralelamente.
Essa mudança acontece tanto no Siscomex, que está entregando gradativamente as funcionalidades do Portal Único Siscomex, quanto nos softwares privados, como o da Logcomex.
O catálogo de produtos DUIMP é uma ferramenta concebida para simplificar e agilizar o preenchimento da declaração única de importação, estabelecendo uma abordagem padronizada. Por meio de um banco de dados integrado ao Portal Único, a cartilha busca padronizar a declaração de produtos importados.
Essa modernização do processo visa tornar a declaração mais direta e eficiente, alinhando-se aos padrões internacionais. Entender como o catálogo funciona é essencial para empresas que atuam no comércio exterior, especialmente diante das mudanças introduzidas no Novo Processo de Importação.
Seu catálogo de produtos pode - e deve - ser preparado com antecedência. Estar à frente do prazo para a implementação da DUIMP é sinônimo de segurança e agilidade nas suas operações.
Dentre as principais soluções, destacamos o uso de ferramentas que automatizem o processo de preenchimento de atributos que reduzirão ao máximo o tempo de importação de seus produtos.
Quer ter acesso a todos estes conteúdos em um material prático e fácil de compartilhar?
Baixe o nosso infográfico sobre DUIMP clicando no botão abaixo.
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CATÁLOGO DE PRODUTOS LOGCOMEX
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Em tempos de DUIMP, toda a ajuda é bem-vinda para tornar os processos de importação cada vez mais automatizados. Entenda como a Certificação OEA pode contribuir para a otimização nas importações.
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